MANIFESTO CULTURA VIVA 20 ANOS

Brasília, 4 de março de 2024

MANIFESTO

CULTURA VIVA 20 anos

A Politica Nacional Cultura Viva foi criada no dia 04 de julho de 2004, durante o primeiro governo do Presidente Lula, em formato de Programa de Governo, embora já houvessem programas municipais exitosos, era preciso experimentar a nível nacional.

Um programa concebido como uma rede orgânica de criação e gestão cultural, mediado pelos Pontos de Cultura, sua principal ação. O seu desenvolvimento é semelhante ao micélio, um organismo vivo que se expande, criando uma rede de conexões entre artistas, artesãos, arte-educadores, fazedores, técnicos, gestores e produtores culturais.

Criado para desesconder o Brasil, fertilizar e valorizar as iniciativas culturais, ampliar o acesso aos meios de produção, fomentar projetos de Instituições, Grupos e/ou Coletivos de base territorial, realizar formação para Agentes Cultura Viva, inclusão digital, fruição e difusão da cultura brasileira.

Um programa pulsante, criativo, o “do-in antropológico ”, como bem disse, em 2007, o então Ministro da Cultura Gilberto Gil.

Começou com 350 Pontos de Cultura, de vários estados do Brasil, selecionados por meio de edital público. Junto ao programa surgiram as Redes Municiais e Estaduais de Pontos de Cultura.

Chegamos em 2009 com a marca 3000 Pontos de Cultura, 250 Pontões (Pontos de Cultura de formação específica para Pontos de Cultura), 100 Pontinhos (Pontos de Cultura, da Cultura da Infância), além de diversos Pontos de Cultura premiados pelo reconhecimento dos seus trabalhos junto aos seus territórios.

Um Programa inovador, que garantiu a expressão da pluralidade brasileira, e o registro de memória do seu povo, atravessou fronteiras, chegou a 17 países, beneficiou 8 milhões de pessoas por todo Brasil, conforme pesquisa do IPEA.

Em 2010, o Cultura Viva, passou a fazer parte das Metas do PNC – Plano Nacional de Cultura, por meio da Meta 23 – 15 Mil Pontos de Cultura em funcionamento, compartilhados entre Governo Federal, Estados e Municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura.

Uma característica importante do programa é a gestão compartilhada entre poder público (federal, estadual e municipal) e gestores do Pontos de Cultura. O Ponto pode estar instalado em pequeno espaço ou em grande centro cultural, ele é o ponto de partida para outras iniciativas, que se multiplicam, criam redes e ampliam a difusão do conhecimento. Desta forma, é possível ampliar o espaço de atuação para escolas, laboratórios de cultura digital, FabLabs, garagens, parques, Clube de Mães. A ideia é que o Ponto seja o centro de uma teia que se espalha por toda comunidade.

Em 2013 chegamos a marca dos 4.150 Pontos de Cultura, por isso levamos para Conferência Nacional de Cultura, a proposta da criação da Lei Cultura Viva, a qual se consolidou em 2014 como Política Nacional Cultura Viva, por meio da Lei 13.018/2014.

Ao longo de 2015 até 2022, tivemos o Golpe contra a Presidenta Dilma, o desgoverno do inelegível, e a COVID 2019, o que ocasionaram muitos retrocessos na politica cultural brasileira, refletindo na expansão da Politica Nacional Cultura Viva.

Nós ponteiros/as, resistimos e mantivemos as atividades dos Pontos de Cultura.

Agora, no terceiro mandato do Presidente Lula, é hora de retomar os investimentos iniciada em 2004 para consolidar a politica pública nos territórios, a educação popular e a inclusão digital, de forma contínua, ao menos, por três anos seguidos.

Na época, os valores dos investimentos nos de Ponto de Cultura, eram de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil), nos Pontões de R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil) repassados em três parcelas anuais, e os Prêmios variavam de R$ 30 a R$ 120 Mil/parcela única.

Os valores precisam ser atualizados ano a ano da Lei Orçamentária, e a política de inclusão digital não pode ser descolada das ações dos Pontos de Cultura, ferramenta básica de cidadania e direitos humanos. Eixo estratégico para o desenvolvimento criativo, tecnológico, sustentável e de formação para Agentes Cultura Viva nos Territórios. Além de possibilitar a formação de Arranjos Produtivos, Tecnologias Culturais e Redes Colaborativas.

Por isso no ano de 2024, em que completamos, 20 anos da Politica Nacional Cultura Viva, realizamos da 1ª Conferência Nacional Livre da Cultura Viva, online, no dia 26 de fevereiro de 2024 às 19 h, etapa da 4ª Conferência Nacional de Cultura, conforme Portaria MinC, N° 45, de 14 de julho de 2023.

Uma Conferência promovida pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura com apoio do Ministério da Cultura e Secretaria de Cidadania Cultural- SCDC, com caráter mobilizador e consolidativo, na qual não se elegerá delegados (as).

Um momento de dar visibilidade a Politica Nacional Cultura Viva, referendar e atualizar a META 23 do PNC, e de propor a criação de Leis Estaduais e Municipais Cultura Viva em todas as federações, e a internacionalização dos Pontos de Cultura por todos os países.

E principalmente propor metas de investimentos/fomento no Orçamento Anual da União, Estados e Municípios específicos para Politica Nacional Cultura Viva.

COMISSÃO NACIONAL DE PONTOS DE CULTURA

A CNPdC – Comissão Nacional de Pontos de Cultura, é um colegiado autônomo de caráter representativo de Pontos e Pontões de Cultura, instituída por iniciativa destes e integrada por representantes eleitos em Fórum Nacional de Cultura,

A CNPdC, têm como objetivo geral garantir o fortalecimento dos Pontos de Cultura e Pontões e Pontinhos, em todo o território nacional. Com o direito garantido na Instrução Normativa N°8 da Lei Cultura Viva, e sendo instância permanente de atuação e representação político-cultural, identificação de demandas e elaboração de propostas para o desenvolvimento de políticas públicas e de ações culturais no país,