URGENTE: BOLSONARO VETA O AUXÍLIO EMERGENCIAL AO SETOR DA CULTURA
- 15 de mai. de 2020
- 2 min de leitura
Segundo a relatora Jandira Feghali, medida do governo pode reinserir o auxílio emergencial a pessoas físicas na Lei de Emergência Cultural
O governo Bolsonaro VETOU o § 2º-A do art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, alterado pelo art. 2º do Projeto de Lei 873/2020, aprovado pelo Congresso Nacional que beneficiava diversos segmentos sociais e profissionais, incluindo os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, executantes e os técnicos em espetáculos de diversões; pontos de cultura, baianas de acarajé, artesãos, expositores em feira de artesanato, entre outros, com o auxílio emergencial 600 reais.
Segundo a relatora da Lei de Emergência Cultural, Deputada Jandira Feghali, "o veto é coerente com a postura genocida deste governo, que ameaça a vida e a saúde da população brasileira, e é mais um capítulo da guerra particular que Bolsonaro trava contra as artes e à cultura em nosso país".
Para a relatora, a medida pode levar a reinclusão do auxilio emergencial aos profissionais e segmentos culturais no substitutivo ao PL 1075/2020, conhecido como Lei de Emergência Cultural. Em paralelo, deve- se atuar para que o Congresso Nacional derrube o veto e garanta o benefício já aprovado no PL 873/2020.
Nesta quinta-feira (14), aconteceu a web conferência com representações de conselhos e fóruns estaduais e municipais de cultura de todo o país, com participação direta de centenas de pessoas e milhares de visualizações nas redes sociais.
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Na segunda, dia 18/05 às 20h , realizaremos a 3ª WebConferência: Secretários(as) e Dirigentes Estaduais e Municipais de Cultura
Pauta inicial: Como os Secretários(as) e Dirigentes Estaduais e Municipais de Cultura podem atuar na mobilização para aprovação e regulamentação da Lei de Emergência Cultural em seus estados e municípios
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